Os Editais de Chamamento Público nº 01/2026 e nº 02/2026 da Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014), que tem a Lei Aldir Blanc como principal fonte de financiamento, foram reabertos pelo Município de Montes Claros, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Agora, os fazedores de cultura têm até o dia 20 de agosto para inscreverem iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura ou projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam.
Os recursos disponibilizados pela Cultura Viva garantem a continuidade de projetos sociais que têm como principais pilares o reconhecimento, o fomento a projetos continuados e a certificação dos Pontos e Pontões de Cultura de Montes Claros. Nos dois editais de 2026 os fazedores de cultura de Montes Claros poderão ter acesso a R$ 695.214,37, sendo R$ 335.214,37 para o Edital 01/2026, que vai premiar 25 iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, que considera Pontos de Cultura como entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades; e Pontões de Cultura como entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e à ações conjuntas.
Neste caso, o recurso será disponibilizado através de premiação, ou seja, a entidade (ponto ou pontão) recebe o valor e não precisa oferecer contrapartida e nem realizar prestação de contas. Poderão ser premiadas 5 Entidades com Constituição Jurídica, no valor de R$ 20.000,00 cada vaga; 8 Coletivos Informais, no valor de R$ 15.000,00 cada vaga; 7 Coletivos formais e informais – Cultura Popular, no valor de R$ 10.000,00 cada vaga; e 5 Trajetórias Culturais das Folias de Reis, no valor de R$ 9.042,87 cada vaga.
Já no Edital 02/2026 poderão ser selecionados 4 projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. O valor total disponibilizado para a modalidade é de R$ R$ 360.000,00, sendo 2 vagas para a categoria Urbanos, no valor de R$ 90.000,00 cada; e 2 vagas para a categoria Periféricos, também com valor de R$ 90.000,00 para cada projeto.
Para o Mestre Carlão, os recursos do Cultura Viva têm sido fundamentais para oferecer aos alunos do Ponto de Cultura "Movimento Livre de Capoeira Mestre Carlão" um espaço ainda mais adequado para a realização das atividades. Para ele, a premiação comprova que estão no caminho certo, promovendo a preservação de tradições e também realizando atividades educativas. “Estou usando os recursos recebidos através da Lei de Cultura Viva para reformar o espaço. Aqui não apenas praticamos capoeira, também oferecemos aulas e preservamos essa tradição da nossa cultura brasileira. Quando comecei, lá em 1988, não imaginei chegar tão longe. Ao inscrever nosso espaço no Cultura Viva ganhamos reconhecimento e a oportunidade de dar continuidade aos costumes que nossos ancestrais deixaram”, relata.
No espaço "Movimento Livre de Capoeira Mestre Carlão", eles trabalham não apenas aulas de capoeira, mas também Folia de Reis, terço cantado, terço rezado e estão se preparando para trabalhar com os ternos de pastorinhas. Maculelê, samba de roda, dança guerreira também são atividades desenvolvidas no Movimento Livre, que ainda oferece oficinas de musicalidade e instrumentos, sem contar as rodas de apresentação de capoeira.
Ilze Oliva, fundadora do Espaço Ananda, também acredita que o reconhecimento do trabalho realizado pela Lei de Cultura Viva dá mais visibilidade e amplia as oportunidades junto às políticas públicas. “O Espaço Despertar Ananda teve início em 1991. Aqui oferecemos cursos de artesanato, culinária, massagens, yoga, meditação, dentre outros, sempre promovendo o conhecimento e bem-estar coletivo. Quando surgiu a oportunidade de nos inscrever no Cultura Viva, sentimos que tínhamos perfil e capacidade. A premiação nos permitiu contribuir com melhores condições para quem vem em busca desse conhecimento”, afirma ela.
Para cadastrar novos projetos basta acessar a plataforma Nortear (nortear.montesclaros.mg.gov.br). Os proponentes que já realizaram suas inscrições poderão, caso considerem necessário, solicitar ajustes ou complementações no material apresentado durante o período de inscrições, pelo e-mail: gerencia.sismic@montesclaros.mg.gov.br
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