COMCULTURA

O QUE É O COMCULTURA?

O Conselho Municipal de Cultura – COMCULTURA –, criado pela Lei Municipal n° 3.830, de 26 de novembro de 2007, com alterações da Lei n° 4.969, de 10 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 3.500, de 27 de abril de 2017, órgão colegiado, autônomo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, e que tem por finalidade a gestão do Sistema Municipal de Incentivo à Cultura – SISMIC - e pelo planejamento, orientação e coordenação da política cultural do Município de Montes Claros, resguardadas as competências do Executivo Municipal e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Montes Claros - COMPAC.

COMO FUNCIONA O COMCULTURA?

O COMCULTURA funciona por meio de reuniões ordinárias mensais ou bimestrais, e extraordinárias, mediante convocação de seu presidente ou de um terço de seus membros titulares, sendo dado conhecimento prévio da pauta da reunião.

As reuniões são coordenadas pelo(a) Secretário(a) Municipal de Cultura, Presidente nato do COMCULTURA; na sua ausência, pelo Vice-Presidente. Nas reuniões é necessário presença da metade e mais um de seus membros conselheiros titulares. Nelas serão tratados, exclusivamente, assuntos previamente pautados.

ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

O Conselho Municipal de Cultura é composto por 11 (onze) conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, assim definidos:

• Secretário Municipal de Cultura, ou seu equivalente e suplente que será o Diretor do Centro Cultural:

TITULAR: Secretária Junia Rebello Velloso

SUPLENTE: João Rodrigues

• Um representante da Secretaria Municipal de Educação e suplente;

TITULAR: Antônia Deuza Ribeiro de Oliveira

SUPLENTE: Nilza Pereira Dias

• Um representante da Secretaria Municipal de Finanças e suplente;

TITULAR: Vinicius Gabriel Lopes J. Souza

SUPLENTE: Érica Brito

• Um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e suplente;

TITULAR: Thiago Neves Silva

SUPLENTE: Leiliane Alves Brito

• Um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e suplente;

TITULAR: Mônica Durães Braga

SUPLENTE: Juliane Costa Nere

• Um representante do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez de Montes Claros e suplente;

TITULAR: Rosane Souto Vieira

SUPLENTE: Vera Tatiana de Alencar Mariano Lopes

• Um representante das Instituições Públicas de Ensino Superior de Montes Claros, que tenham em sua grade curricular o curso de Artes e suplente; UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes Claros

TITULAR: Janio Marques Dias

SUPLENTE: Raiana Maciel do Carmo Librelon (afastada por saúde)

• Três representantes de entidades culturais e setores artísticos-culturais que atuem no município e suplentes;

JCENARAB NORTE DE MINAS - Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileira

TITULAR: Ângela Cristina Borges Marques (afastada por projetos pessoais)

SUPLENTE: Antônio Rogério Almeida

AARTED - Associação dos Artistas e Técnicos em espetáculos de Diversão

TITULAR: Samyr Ribeiro

SUPLENTE: Getúlio Evangelista de Souza IHGMC - Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros

TITULAR: José Francisco Lima Ornelas

SUPLENTE: Dário Teixeira Cotrim

• Um representante de Associações das Pessoas com Deficiência e suplente.

ADEMOC - Associação dos Deficientes de Montes Claros

TITULAR: Valcir Soares da Silva

SUPLENTE: Leidimar Alves Barbosa

TERMO DE POSSE DO ATUAL CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA