O Município de Montes Claros, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, prorrogou o prazo de inscrição de candidatos às vagas destinadas à sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA), bem como dos cidadãos que participarão do processo eleitoral na condição de eleitores. Os interessados têm até o dia 2 de agosto para realizar a inscrição por meio da Plataforma Nortear (nortear.montesclaros.mg.gov.br).
Estão disponíveis quatro vagas, sendo três destinadas aos fazedores de cultura e uma destinada à representação das pessoas com deficiência (PCDs). Para concorrer a uma das três vagas destinadas ao setor cultural, o candidato deve integrar um segmento artístico-cultural. Já para a vaga reservada aos PCDs, é necessário representar uma associação de pessoas com deficiência. Para quem se inscrever como eleitor, tanto artistas quanto PCDs, as regras são as mesmas. Aqueles que se candidataram a uma das vagas no Conselho também poderão votar.
Os representantes eleitos terão a oportunidade de participar da formulação, do acompanhamento e do fortalecimento das políticas públicas de cultura no município, contribuindo diretamente para o desenvolvimento cultural de Montes Claros. Tanto a participação dos candidatos quanto dos eleitores é fundamental para garantir um processo democrático e representativo, pois são eles que escolherão os representantes da sociedade civil que integrarão o COMCULTURA no próximo mandato.
O Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA) é um órgão colegiado, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, responsável pela gestão do SISMIC e pelo planejamento, orientação e coordenação da política cultural do Município de Montes Claros. A atuação dos conselheiros é pautada pelo interesse público e pela dedicação voluntária ao desenvolvimento das artes e da cultura local.
O COMCULTURA é composto de 11 (onze) conselheiros-titulares e seus respectivos suplentes, indicados pelos seguintes órgãos e entidades, sendo eles:
Secretário Municipal de Cultura e suplente;
01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação e suplente;
01 (um) representante da Secretaria Municipal de Finanças e suplente;
01 (um) representante da Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e suplente;
01 (um) representante da Secretaria Municipal de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade e suplente;
01 (um) representante do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez de Montes Claros e suplente;
01 (um) representante das Instituições Públicas de Ensino Superior de Montes Claros, que tenham em sua grade curricular o curso de Artes e suplente;
03 (três) representantes de entidades culturais e setores artístico-culturais que atuem no município e suplentes e;
01 (um) representante de Associações das Pessoas com Deficiência e suplente.
O edital completo, com todos os requisitos, prazos, cronogramas e outras informações, está disponível na Plataforma Nortear, no endereço nortear.montesclaros.mg.gov.br/
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