O Conselho Municipal de Cultura – COMCULTURA –, criado pela Lei Municipal n° 3.830, de 26 de novembro de 2007, com alterações da Lei n° 4.969, de 10 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 3.500, de 27 de abril de 2017, órgão colegiado, autônomo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, e que tem por finalidade a gestão do Sistema Municipal de Incentivo à Cultura – SISMIC - e pelo planejamento, orientação e coordenação da política cultural do Município de Montes Claros, resguardadas as competências do Executivo Municipal e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Montes Claros - COMPAC.
COMO FUNCIONA O COMCULTURA?
O COMCULTURA funciona por meio de reuniões ordinárias mensais ou bimestrais, e extraordinárias, mediante convocação de seu presidente ou de um terço de seus membros titulares, sendo dado conhecimento prévio da pauta da reunião.
As reuniões são coordenadas pelo(a) Secretário(a) Municipal de Cultura, Presidente nato do COMCULTURA; na sua ausência, pelo Vice-Presidente. Nas reuniões é necessário presença da metade e mais um de seus membros Conselheios titulares. Nelas serão tratados, exclusivamente, assuntos previamente pautados.
QUAL A ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO?
O Conselho Municipal de Cultura é composto por 11 (onze) conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, assim definidos:
TITULAR:Secretária Junia Rebello Velloso SUPLENTE: João Rodrigues
TITULAR:Antônia Deuza Ribeiro de Oliveira SUPLENTE: Nilza Pereira Dias
TITULAR:Vinicius Gabriel Lopes J.Souza SUPLENTE: Érica Brito
TITULAR:Thiago Neves Silva SUPLENTE: Leiliane Alves Brito
TITULAR: Mônica Durães Braga UPLENTE: Juliane Costa Nere
TITULAR: Rosane Souto Vieira SUPLENTE: Vera Tatiana de Alencar Mariano Lopes
TITULAR: Janio Marques Dias SUPLENTE: Raiana Maciel do Carmo Librelon
JCENARAB NORTE DE MINAS - Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileira
TITULAR: Ângela Cristina Borges Marques SUPLENTE: Antônio Rogério Almeida
AARTED - Associação dos Artistas e Técnicos em espetáculos de Diversão
TITULAR: Samyr Ribeiro UPLENTE: Getúlio Evangelista de Souza
IHGMC - Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros
TITULAR: José Francisco Lima Ornelas SUPLENTE: Dário Teixeira Cotrim
ADEMOC - Associação dos Deficientes de Montes Claros
TITULAR: Valcir Soares da Silva SUPLENTE: Leidimar Alves Barbosa
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2018-2024